Determinismo geográfico revivido? Reflexões a partir da resenha crítica do livro Geografia é destino?Lições da América Latina, de John Luke GALLUP, Alejandro GAVIRIA e Eduardo LORA (editora Unesp, 2007, tradução de Fernando Santos).

José William Vesentini ^(*)

Publicado originalmente em 2003, em inglês, pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento –, este livro faz parte de uma série de trabalhos encomendados pelas organizações internacionais a partir dos anos 1990 que procuram explicar quais são os entraves para o desenvolvimento nas regiões pobres do globo. Neste caso, a América Latina é objeto de um estudo que procura investigar qual seria o papel da geografia no subdesenvolvimento desta parte do continente.

Para entendermos melhor o porquê deste trabalho, que na verdade foi realizado a pedido e com financiamento dessa organização internacional sediada em Washington, temos que recordar que a partir das últimas décadas do século XX inúmeras pesquisas demostraram que o desenvolvimento econômico e social, principalmente o sustentável – pensando-se, evidentemente, não apenas em sustentabilidade ambiental, mas também cultural, social, econômica e por aí afora – não se explica tão somente por fatores históricos e principalmente econômicos, os únicos mencionados nas teorias tradicionais fossem elas liberais, neoliberais, marxistas, estruturalistas ou keysenianas. Os fatores ou processos culturais passaram a ser revalorizados, tendo ocorrido uma retomada – embora de forma ampliada e adaptada às novas condições – do insight weberiano sobre as relações entre a ética calvinista e o espírito do capitalismo. Também determinados traços políticos (estabilidade, boa governança, baixo grau de corrupção, transparência, democracia enfim) e institucionais (bom sistema judiciário, com estabilidade institucional que garanta os contratos; sistema escolar eficiente, que forme uma força de trabalho qualificada e seja uma alavanca para a pesquisa científica e tecnológica; legislação que favoreça a inovação tecnológica e o empreendedorismo; etc.) foram estudados como causas do maior ou menor desenvolvimento deste ou daquele Estado nacional. E a geografia – ou melhor, as chamadas “condições geográficas” (localização absoluta e principalmente relativa, clima, solos, geodemografia, grau de urbanização, disponibilidade de recursos naturais, etc.) –, antes tão negligenciada, também passou novamente a ser considerada como um dos elementos que favorecem ou dificultam o desenvolvimento de uma região ou de um país. Nesse sentido, este trabalho procurou perscrutar o peso das condições geográficas no escasso desenvolvimento latino-americano (em comparação com a América Anglo-saxônica) e também nas desigualdades regionais dentro da América Latina ou até mesmo no interior de determinados países como o Brasil, o México, a Bolívia, a Colômbia e o Peru, que foram objetos de análises nesta obra.

Em primeiro lugar, devemos tecer elogios a este resgate da geografia pelos economistas, com uma revalorização (depois de inúmeras décadas de ostracismo!) das condições geográficas como um dos fatores determinantes do desempenho histórico-econômico de uma sociedade. Um resgate que vem se expandindo desde o final dos anos 1980 – os economistas estão descobrindo a natureza e redescobrindo/revalorizando a economia espacial e em particular a geografia econômica – e conta com nomes de peso tais como o prêmio Nobel Paul Krugman, o antigo expoente da “escola de Chicago” (e idealizador do “modelo chileno” de desenvolvimento, além de eterno candidato àquele referido prêmio) Jeffrey Sachs e inúmeros outros ⁽¹⁾. Os autores deste livro estranhamente deixaram de lado as obras de Krugman (com exceção de um trabalho em coautoria com Fujita e Venables, mencionado na nota 1, mas que não é a sua mais importante contribuição para este tema) e utilizaram bastante as de Sachs (na verdade o grande inspirador deste estudo) e também o volumoso livro de Landes ⁽²⁾, um especialista em história e economia política da Universidade de Harvard, que, apesar de sua ênfase na cultura sob a inspiração das ideias de Weber, procurou levar em consideração as condições geográficas para explicar o atraso de algumas nações em comparação com os atuais países desenvolvidos.

Entretanto, malgrado as boas intenções este estudo ficou muito limitado pela quase total ausência de uma bibliografia geográfica, de pesquisas de fato geográficas e atuais, para alicerçar as diferenças espaciais entre países e entre regiões dentro de um mesmo território nacional. Os autores são três economistas que praticamente nada entendem de geografia e que, embora imbuídos de grande dose de boa vontade, utilizaram um material em geral ultrapassado, salvo raras exceções: noções sobre clima dos anos 1950, uma visão extremamente pobre e compartimentada das “condições geográficas”, na verdade de apenas algumas delas, com cada elemento (localização, clima, solos, disponibilidade de água e de outros recursos naturais, incidência doenças tropicais, condições demográficas, grau de urbanização) visto e ponderado de forma totalmente isolada como se eles não interagissem, não formassem conjuntos ou sistemas tal como aparece nos trabalhos dos geógrafos. O único geógrafo importante mencionado foi Jared Diamond com o seu livro Armas, germes e aço, mas o problema é que ele é totalmente inadequado para este tipo de inquérito na medida em que trabalha com uma duração temporal extremamente longa, de milhares de anos, analisando o declínio ou a permanência de civilizações milenares (sempre em função de suas relações com o meio ambiente) e nunca diferenças regionais do nosso presente. Ademais, esse biogeógrafo norte-americano realizou pesquisas que, conquanto tenham um enorme valor, enfocaram sociedades tradicionais, pré-industriais e com tecnologia em geral rudimentar, algo bem diferente do Brasil ou do México dos nossos dias.

A metodologia deste estudo é comparativa e no fundo simples: cada fator é isolado em sua forma numérica (com tabelas), gráfica ou cartográfica e visto em comparação com alguns índices de desenvolvimento econômico ou de bem estar. Por exemplo, usa-se um mapa da América Latina dividida em ecozonas (com base em Köppen e Geiger: trópicos úmicos, trópicos de monção, temperado úmido, estepe, deserto, altitudes elevadas, etc.) e se sobrepõe a mapas ou gráficos desta mesma região (ou partes dela) de renda per capita, de PIB per capita, de densidade demográfica, de produção agrícola por trabalhador, de incidência de malária e de alguns outros indicadores. Ou então se analisa a correlação entre renda per capita e maior ou menor incidência de malária ou de outras doenças tropicais, entre altitude e PIB per capita e assim sucessivamente. Tudo bem que esse método leve a determinadas conclusões relativamente interessantes, tais como que em geral (existem exceções) as áreas temperadas da América Latina são mais desenvolvidas (isto é, possuem índices de renda per capita ou de IDH superiores à média da região) que as tropicais e principalmente que as equatoriais, ou que os países e regiões mais urbanizados têm índices de desenvolvimento econômico superiores aos menos urbanizados. O problema é que tudo isso é algo banal e já conhecido muito antes deste trabalho. Além disso, são constatações que não explicam nada, apenas descrevem correlações simples sem perceber que elas podem ter sido ocasionadas por determinados processos históricos complexos (nos quais inúmeros fatores tiveram o seu peso relativo) e não por qualquer tipo de imposição da natureza ou das “condições geográficas”. Os avanços da medicina desde pelo menos o século XIX, por exemplo, foram feitos basicamente nas áreas temperadas e deixaram meio de lado (na medida em que a expectativa de lucros é bem inferior) as pesquisas sobre certas doenças tropicais que tanta mortalidade (ou às vezes baixa produtividade do trabalho) ocasionam na África e em outras áreas tropicais e principalmente equatoriais. E o maior desenvolvimento comparativo da Argentina, do Uruguai e do Chile, ou dentro do México da porção de maior altitude (que os autores incluem nos climas temperados) em comparação com as zonas de menor altitude (e climas mais quentes), podem ser e já foram explicados de forma mais apropriada pelas características da colonização: os europeus que vieram para povoar (e não apenas explorar determinadas riquezas com vistas ao mercado europeu) evidentemente que preferiam as áreas menos quentes não porque isso seja uma característica inata ou “natural” do ser humano e sim porque eram europeus e tinham um modo de vida (e uma tecnologia) mais apropriado para as áreas com estações do ano definidas e com invernos mais frios. Quanto à influência do maior grau de urbanização para o crescimento econômico, o livro num certo sentido coloca o carro na frente dos bois, ou seja, toma como causa algo que é consequência, pois todo mundo sabe, após inúmeras pesquisas que remontam ao século XIX, que é o desenvolvimento da economia, notadamente a industrialização, que ocasiona a urbanização e não o inverso.

O seguinte trecho do livro ilustra bem a sua essência:

“Fatores geográficos explicam grande porção da diferença de crescimento entre a América Latina e os países industrializados, mas não entre a América Latina e o Leste da Ásia. Os países industrializados contam com fatores geográficos físicos e humanos mais favoráveis, e cada um dos quais explica cerca de um terço da diferença de crescimento. As principais vantagens dos países industrializados derivam do fato de eles estarem localizados em zonas temperadas e terem índices mais elevados de urbanização. A América Latina e o Leste da Ásia têm características geográficas semelhantes, e apenas uma pequena fração da diferença de crescimento entre as duas regiões pode ser atribuída à geografia. (...) Esse ponto é crucial porque ele reforça o argumento de que geografia não é destino e que políticas e instituições adequadas conseguem compensar seus efeitos adversos.” (pg. 79)

Acredito que aí está todo o espírito do trabalho, pois resume a sua ideia central. Qual seria ela? A de que as chamadas “condições geográficas” exercem uma influência, às vezes maior (como na América Latina) e por vezes menor (como no Leste da Ásia, isto é, países tropicais ou equatoriais como Cingapura que se tornaram desenvolvidos), mas que em última instância “geografia não é destino”. Sem dúvida que não! Essa afirmativa é corretíssima. Por sinal, nada é destino: nem a história, nem a economia, nem a cultura e tampouco a biologia. Se a história fosse inexorável, inescapável, Cingapura não seria hoje um país desenvolvido, pois afinal também foi uma colônia de exploração e até os anos 1960 era tido como um dos países com maior grau de corrupção do mundo, além da pobreza de grande parte da população. E se a economia fosse destino, a outrora paupérrima China não estaria caminhando para ser a maior economia mundial; e por outro lado, países vistos como ricos e poderosos no passado, como Portugal e Espanha, tornaram-se praticamente subdesenvolvidos, só conseguindo se reerguer devido à unificação europeia – ou seja, em função, principalmente (mas não apenas), de sua localização relativa. Sequer a cultura é destino: países católicos se desenvolveram (França, Itália) enquanto que inúmeros protestantes ficaram para trás (Ruanda, Botswana, Nigéria, Suriname, Guiana, São Cristóvão e Nevis e inúmeros outros); e a propalada melhor adaptação da cultura confucionista para o desenvolvimento capitalista (tese em moda nos anos 1970 devido ao enorme “arranque” da economia japonesa no período) também é algo duvidoso, pois além da atual (desde os anos 1990) e grave crise do Japão, praticamente uma estagnação econômica que perdura por duas décadas, a China só conseguiu de fato decolar quando deixou de lado suas tradições e passou a imitar o exemplo – e a tecnologia – dos Estados Unidos e dos países europeus. Quanto à biologia, é desnecessário dar algum exemplo de que não é destino, ou seja, não determina o desenvolvimento de uma sociedade: há tempos que o racismo deixou de ser levado a sério nos meios científicos.

Seria este livro determinista? Um colega professor universitário de geografia humana fez essa afirmação peremptória (a de que o livro contém um determinismo rasteiro), mas não vou mencionar o nome porque foi apenas uma afirmação verbal num bate papo informal e não uma análise mais aprofundada em algum texto. Em todo o caso, acredito que não, isto é, que não é uma obra determinista, embora contenha inúmeras ideias banais e até simplistas. Mas para explicar isso é necessário definir precisamente o que estamos entendendo por determinismo, ou melhor, determinismo geográfico.

Cabe distinguir determinismo científico ou epistemológico dos demais determinismos: o econômico, o geográfico, o histórico, o cultural, o sexual, o biológico, etc. Determinismo científico, ou o princípio do determinismo tal como preferem inúmeros autores [dentre os quais Einstein, Popper e Hawking], é algo irreprochável e fundamental para a ciência moderna. É a tese segundo a qual tudo pode ser explicado objetiva e racionalmente em termos de causas e consequências. Não de forma simplista e sim complexa. Por exemplo: as causas podem ser (e geralmente são) múltiplas e até probabilísticas, e nunca uma só como imagina pensamento unilateral que, levado aos extremos, gera os determinismos particulares. E as consequências ou efeitos podem virar causas e vice-versa ⁽³⁾. Mas existem causas e efeitos ou, em outras palavras, encadeamento de fatores ou de processos que interagem. Esse é o princípio do determinismo, aceito pelos físicos, químicos, biólogos, teóricos da epistemologia, etc., que fundamenta a ciência moderna desde pelo menos Galileu Galilei no século XVII. Apesar do nome em comum, ele não deve ser identificado com os determinismos particulares. Estes são condenáveis, são interpretações equivocadas, no fundo exageros ou visões unilaterais que só veem uma causa unívoca como determinante de um fenômeno, por via de regra o caráter ou as características de uma sociedade. É o caso, por exemplo, de encarar as chamadas “condições geográficas”, especialmente o clima, como definidor do tipo de sociedade e da sua dinâmica. Este é o determinismo geográfico, tão em voga até pelo menos o século XVIII e que não deve ser confundido, como boa parte dos geógrafos ainda faz, com uma pretensa “escola determinista” (que nunca existiu, convém realçar) capitaneada por Ratzel ⁽⁴⁾. Podemos ainda falar num determinismo histórico, muito comum entre certos marxistas, que consiste em enxergar a história como algo inapelável e determinante, que explica e decide o futuro de tudo. Assim como também existe o determinismo sexual (a sexualidade seria o determinante de todo o comportamento humano, algo comum em certa simplificação da psicanálise), ou o econômico (atitude que vê a economia como uma panaceia que determina tudo numa sociedade: a cultura, os mitos, a tecnologia, as relações com a natureza, as relações sociais, a sexualidade e por aí afora) e inúmeros outros, sendo que o mais recente deles é o genético.

Este livro não é determinista no sentido estreito do termo, ou seja, não professa um determinismo geográfico na medida em que os autores não endossam a tese que geografia é destino, que as condições geográficas explicam todas ou quase todas as diferenças internacionais e inter-regionais de desenvolvimento. Eles apenas afirmam que “a geografia importa”, isto é, que ela tem o seu peso, embora maior em certas regiões (sem nunca ser algo inexorável ou inescapável) e menor em outras nas quais as instituições políticas e sociais (incluindo-se aqui, evidentemente, a tecnologia) mais eficientes conseguem vencer as “limitações impostas pelo meio ambiente”. Isso não é determinismo geográfico, é apenas o estudo – embora meio capenga ou limitado – de uma das variáveis que influem nessas desigualdades, ou melhor, de algumas variáveis tais como o clima, a altitude, a disponibilidade de recursos naturais, a urbanização e a maior ou menor incidência de certas doenças ligadas ao meio ambiente. É bom deixar claro que os autores não afirmam que só a geografia importa, ou que ela importa antes de tudo. E não se pode esquecer que este trabalho foi encomendado para – e, portanto, teve como objetivo – verificar o peso das condições geográficas, nessas desigualdades de desenvolvimento, e não a influência da cultura, das instituições, da educação ou de algum outro fator.

Acontece que alguns geógrafos, seguidores talvez sem o perceber da tradição geográfica francesa com a sua crítica apressada e mal feita ao “determinismo geográfico” [uma crítica, ou melhor, um xingamento que não conseguiu discernir o princípio do determinismo deste determinismo particular, que não conseguiu enfim entender a diferença entre um estudo que investiga até que ponto as condições geográficas influenciam as características ou o desenvolvimento de uma comunidade ou de uma sociedade, algo perfeitamente aceitável do ponto de vista científico, de um apriorismo que vê a natureza como condicionante deste mesmo desenvolvimento] têm uma espécie de paranoia, uma recusa por princípio em sequer ouvir falar numa possível influência do clima ou da localização ou da carência de recursos naturais no atraso de algum país ou região. Como assinalou um geógrafo britânico ⁽⁵⁾, isso foi uma espécie de autocensura que muito atravancou as pesquisas geográficas e que, na história da geografia no século XX, contribuiu para manter certo atraso na geografia humana e em especial na econômica.

(São Paulo, outubro de 2006)

NOTAS:

^(*) Professor Livre Docente do Depto. de Geografia da FFLCH da Universidade de São Paulo.

⁽¹⁾ Ver a esse respeito as obras de KRUGMAN, P. Development, Geography, and Economic Theory. Massachussets, MIT Press, 1997; KRUGMAN, P. Geography and Trade. Massachussets, MIT Press, 1993; KRUGMAN, P. “Increasing returns and economic geography”, in Journal of Political Economy. Agosto de 1991, n.99, pp. 483–99; KRUGMAN, P., FUJITA M. e VENABLES, A. Economia espacial. São Paulo, Futura, 2002; SACHS, J. O fim da pobreza. São Paulo, Cia. das Letras, 2006; e SACHS, J. “Notes on a new sociology of economic development”, in HUNTINGTON, S. (Org.). Culture matters. Nova York, Basic Books, 2000.

⁽²⁾ LANDES, David S. Riqueza e a pobreza das Nações. Rio de Janeiro, Campus, 1998.

⁽³⁾ Sobre este item, cf. as análises percucientes de MORIN, Edgar. Introduction à La pensée complexe. Paris, Seuil, 2005.

⁽⁴⁾ Esse mito na verdade foi construído por franceses (La Blache, Durkheim e principalmente Lucien Fèbre) no início do século passado e teve motivações corporativistas (sociólogos e historiadores, num viés positivista, acusavam Ratzel, especialmente na sua geografia política, de estar “invadindo o seu objeto de estudos”) e também patrióticas (havia na época um intenso clima de rivalidade entre a Alemanha e a França, em especial um rancor dos franceses pelas derrotas que sofreram nas guerras napoleônicas e na guerra franco-prussiana de 1870-71). Mas sem dúvida que existiram pensadores adeptos de um determinismo geográfico, mesmo sem usar essa identificação, pelo menos até meados do século XIX. [Depois isso foi declinando em função dos avanços tecnológicos com a Revolução Industrial e o crescente poderio das sociedades modernas sobre o seu meio ambiente. Por sinal, as condições naturais têm sim um peso significativo nas sociedades tradicionais, embora evidentemente não seja o fator determinante (que em geral não existe, pelo menos não no social-histórico, no qual uma dada realidade sempre é complexa e resultado de inúmeros fatores interligados, às vezes até num número indeterminado); por esse motivo é absurda a acusação de determinista que alguns geógrafos fazem a Jared Diamond]. Mas não foi o caso de Ratzel, que no fundo buscou perscrutar e sistematizar a dimensão espacial ou geográfica da sociedade humana, em especial da política (estudando territórios, fronteiras, ordem mundial, as relações do Estado com o seu território, etc.), mas nunca afirmou explicitamente que essa dimensão determinaria de forma unívoca a sociedade ou a atividade política. A respeito da construção desse mito da “escola determinista” na geografia germânica, veja-se nosso artigo in http://confins.revues.org/index1162.html.

⁽⁵⁾ UNWIN, Tim. The place of Geography. London, Longman Group, 1992, p.262.